Termos de Uso
LEIA ATENTAMENTE ESTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR.
Ao acessar e usar os Serviços, você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, como usuário(a), e a ByBloonBrazil. Caso você não esteja de acordo com estes Termos, não poderá acessar nem usar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, como condições para um evento, atividade ou promoção específica, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito.
A ByBloonBrazil poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local. A continuidade do acesso ou uso dos Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
1. GLOSSÁRIO
1.1 Usuário: Navegador individual do site.
1.2 Site: Local onde informações são coletadas e disponibilizadas através de páginas virtuais acessadas pela Internet.
1.3 Fornecedor das Informações: Aquele que fornece dados/informações à ByBloonBrazil.
2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE
2.1 Funcionalidades:
Venda de Moda Fitness Feminina;
Venda de Moda Fitness Masculina.
2.1.1 Após cadastramento, o usuário terá acesso a:
Geral;
Meus Pedidos;
Avaliação;
Lista de Produtos;
Dados da Conta;
Meus Endereços;
Rastreio de Pedidos;
Preciso de Ajuda.
2.2 Maioridade: O acesso ao site da ByBloonBrazil é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
2.2.1 Nos casos em que o usuário ainda não seja maior de idade, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
2.2.2 A ByBloonBrazil poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações caso o usuário não forneça dados corretos. A mesma providência será aplicada durante a utilização do site. Caso seja constatado o uso fraudulento, bem como tentativa de violação destes Termos ou de quaisquer legislações vigentes, as medidas cabíveis serão tomadas.
3. RESPONSABILIDADES
3.1 O site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário da maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes melhorias e atualizações. A ByBloonBrazil se compromete a:
A. Preservar a funcionalidade do site, com links não bloqueados e utilizando layout que facilite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, exibindo as funcionalidades de maneira clara, completa e suficiente.
B. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
3.2 A ByBloonBrazil envidará esforços para manter a disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, podem ocorrer indisponibilidades temporárias devido a manutenção necessária ou fatores externos, como falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet.
3.2.1 Em caso de indisponibilidade, a ByBloonBrazil fará o possível para restabelecer o acesso ao site/app o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros.
3.3 A ByBloonBrazil possui o direito de alterar os presentes Termos, bem como regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e demais aspectos julgados necessários.
4. COMPROMISSOS DO CLIENTE
4.1 Integridade do site: O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis, de modo a não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar ou distribuir de forma inapropriada as funcionalidades e informações do site.
4.2 Validade das informações: O fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados é de responsabilidade do usuário.
4.3 Conta de acesso: O usuário deverá manter o sigilo dos dados de sua conta, não divulgando sua senha a terceiros. Em caso de suspeita de violação, deverá proceder com a troca e atualização dos dados imediatamente.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 Marca: A marca ByBloonBrazil é registrada e não pode ser reproduzida sem autorização expressa da companhia.
5.2 Conteúdo: Salvo disposição em contrário, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizados no site são de propriedade da ByBloonBrazil ou licenciados. O uso do site/app não gera qualquer presunção de transferência de propriedade ou licença.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
6.1 Dados Pessoais: A ByBloonBrazil possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante dos presentes Termos.
6.1.1 A ByBloonBrazil monitorará sua conformidade com as respectivas obrigações de proteção de dados pessoais.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
7.1 O usuário deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado e contratação de serviços de conexão à Internet.
7.2 A ByBloonBrazil não se responsabiliza por:
i. Problemas decorrentes de bugs, glitches ou funcionamentos indevidos em dispositivos do usuário resultantes do uso do site;
ii. Danos diretos ou indiretos causados por eventos de terceiros, como ataques de hackers, falhas no sistema ou conexão à Internet;
iii. Conteúdos de links de terceiros eventualmente disponibilizados no site, cabendo ao usuário a leitura dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos respectivos links;
iv. Atitudes tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site.
7.3 Procedimentos de manutenção que resultem em indisponibilidade prolongada do site serão comunicados pelos canais oficiais. O usuário fica ciente de que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos em decorrência de tais indisponibilidades.
8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1 Promoções e concursos: A ByBloonBrazil poderá realizar promoções, sorteios e concursos, que serão regidos por regras próprias.
8.2 Atualização dos Termos: Os Termos podem ser modificados a qualquer momento para adequação e conformidade legal. Alterações substanciais serão notificadas ao usuário.
8.3 Novação e renúncia: A tolerância ao descumprimento de quaisquer condições não implicará renúncia ou novação dos direitos da ByBloonBrazil.
8.4 Nulidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
8.5 Cessão: O usuário não poderá ceder ou transferir os Termos sem prévia autorização da ByBloonBrazil.
8.6 Comunicação: A comunicação será feita via e-mail informado no cadastro.
8.7 Data e hora: Todos os registros serão realizados com base no horário oficial de Brasília.
8.8 Lei aplicável e foro: Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras e eventuais conflitos serão resolvidos no foro de domicílio do usuário.
8.9 Ajuda: Links com informações adicionais estão disponíveis no rodapé do site.
8.10 Canais de Atendimento: O usuário poderá entrar em contato através dos canais de atendimento disponíveis no site ou pelo e-mail contato@bybloonbrazil.com.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, ela será desconsiderada, mas as demais disposições continuarão em vigor.
As partes deverão substituir a disposição inválida por outra que alcance, na medida do possível, o mesmo efeito legal.
Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre as partes, prevalecendo sobre qualquer entendimento anterior.
Atenciosamente,
Equipe ByBloonBrazil